Os Graciosenses, e não só, conhecem bem esta história que quero voltar a contar neste artigo de opinião.
A obra de proteção e consolidação da orla costeira da baía da Barra ficou concluída em setembro de 2020, mas a prometida marina continua por concretizar. O aproveitamento do espelho de água interior, que sempre esteve previsto no investimento, não pode continuar adiado como se fosse um simples detalhe.
O processo não começou ontem. A partir de 2010 foram realizados os estudos geomorfológico e topo-hidrográfico, elaborado o estudo prévio e preparado um novo projeto para 110 embarcações, substituindo o projeto de 2005, que já não cumpria a legislação entretanto aprovada para as obras marítimas. O caminho técnico estava, portanto, lançado.
Em março de 2019, quando a primeira fase do investimento se aproximava da conclusão, o PSD apresentou um projeto de resolução a recomendar ao Governo que avançasse com uma obra que já estava prevista e preparada. A iniciativa não foi aprovada porque se limitava a recomendar aquilo que já se encontrava em execução. Mais tarde, no Governo, o PSD abandonaria a urgência que então proclamava.
Em outubro de 2020, apesar da vitória do PS nas eleições regionais, PSD, CDS-PP e PPM formaram, com o beneplácito do Presidente da República, uma maioria politicamente frágil, que sobreviveu até dezembro de 2023. Foi a partir dessa mudança que a Marina da Barra entrou num prolongado e injustificável compasso de espera.
Tudo indicava que havia consenso político, trabalho técnico realizado e urgência suficiente para avançar. Restava ao novo Governo cumprir. Em vez disso, seguiram-se o silêncio, a demora e a ausência de decisões.
Perante a inação do Governo, o PS apresentou, em abril de 2022, uma proposta de resolução na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para concluir o investimento com a construção da Marina da Barra. A proposta foi aprovada por maioria em dezembro do mesmo ano, apesar dos votos contra dos partidos da coligação. Ficou assim registado, sem qualquer dúvida, quem quis avançar e quem escolheu travar.
Esta foi apenas mais uma resolução da Assembleia ignorada pelo Governo Regional. O mesmo Governo que proclama a centralidade do Parlamento trata as suas deliberações como papel sem valor, ou seja, a Assembleia decide, o Governo não executa e a maioria que o sustenta finge não ver. Há aqui, claramente, uma falta de respeito institucional.
Entretanto, no concelho de São Roque do Pico, já avançou uma obra de proteção da orla costeira que também integra uma marina. Se esse investimento ficar concluído antes da Marina da Barra, não será por falta de estudos, projetos ou decisões parlamentares na Graciosa. Será a prova de que este Governo escolheu deixar a nossa ilha para trás e isso deve envergonhar quem prometeu fazer diferente.
Dizem que poderão surgir novidades durante a visita estatutária da próxima semana. Anunciar agora aquilo que devia ter sido executado há anos não é fazer um favor à Graciosa. É cumprir, tarde e a más horas, uma obrigação política e institucional. A Marina da Barra foi aprovada pela Assembleia, tem trabalho técnico realizado e reúne há décadas o apoio dos dois partidos que elegem representantes pela ilha desde 1976.
O Governo não tem mais desculpas. Ou apresenta prazos, financiamento e execução concreta, ou confirma que as sucessivas promessas serviram apenas para adiar o investimento e enganar os Graciosenses.
